A questão da mineração em terras indígenas no Brasil ganhou destaque recentemente, com a intensificação de debates sobre regulamentação e a tramitação de projetos de lei no Congresso. A mineração nesses territórios é atualmente proibida pela Constituição, mas continua a ser um tema polêmico, impulsionado pelo aumento da procura por recursos minerais e pela alta no preço do ouro. Esse contexto tem favorecido o avanço do garimpo ilegal em áreas como as Terras Indígenas Yanomami e Munduruku, especialmente na Amazônia, onde a atividade impacta qualidades no meio ambiente e nas comunidades indígenas.
Nos últimos meses, a proposta do governo de estabelecer um marco regulatório para atividades de mineração nessas terras foi debatida no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional. Um dos argumentos a favor da regulamentação é o potencial de controle sobre a exploração, que permitiria substituir uma atividade clandestina por operações monitoradas e legalizadas, impactos ambientais e sociais negativos. No entanto, os críticos temem que a medida estimule um “liberou geral” que colocaria em risco a preservação de áreas protegidas e a autonomia das comunidades indígenas.
Para combater o comércio de ouro ilegal, medidas como a obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica e o suporte às regulamentações ambientais estão sendo inovadoras. Essas ações visam combater a lavagem de ouro, prática comum em atividades de garimpo, que muitas vezes envolve a venda de ouro "esquentado" em mercados externos, principalmente na Ásia, na
Comentários